Política de direitos autorais

O DocuLuma respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários da plataforma façam o mesmo. Esta página explica o que publicamos, como verificamos as licenças e como proceder se você acreditar que algum conteúdo viola seus direitos.

O que publicamos

• Fichas informativas (metadados: título, autor, data, licença) de documentos de fontes públicas, com link para o original.
• Pré-visualizações das primeiras páginas, somente quando a licença detectada permite (por exemplo CC BY, CC BY-SA, CC BY-NC ou materiais de organismos internacionais com licença aberta).
• Nunca oferecemos o download do arquivo original a partir do DocuLuma: o botão de download direciona ao site da fonte.

Verificação de licenças

Revisamos a licença declarada de cada documento antes de publicar sua pré-visualização. Ainda assim, os metadados das fontes podem conter erros; se você detectar uma licença interpretada incorretamente, avise-nos e retiraremos a pré-visualização enquanto verificamos.

Notificação de violação

Se você é titular de direitos (ou seu representante) e acredita que uma pré-visualização publicada no DocuLuma viola sua obra, envie uma notificação para [email protected] incluindo:

• Identificação da obra protegida que você alega ter sido violada.
• A URL exata no DocuLuma do documento que deseja relatar.
• Seus dados de contato (nome, e-mail, telefone e endereço).
• Declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei.
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome.
• Sua assinatura eletrônica ou física.

Tratamento e prazos

• Confirmação de recebimento em até 48 horas úteis.
• Resolução em até 72 horas: se for o caso, retiramos a pré-visualização e desabilitamos o acesso ao documento.
• Notificamos o resultado por e-mail.
• Fontes com violações reiteradas são excluídas da coleta.

Contranotificação

Se um documento foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação para o mesmo e-mail com a identificação do material, seus dados de contato e a declaração de boa-fé de que a remoção foi um erro. Avaliamos com o mesmo procedimento e prazos.